Os termos e condições abaixo são aplicáveis ao uso dos serviços Gestor Plus. Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições aplicáveis não finalize seu cadastro e não utilize os serviços. A finalização do cadastro e o início do uso dos serviços significará a sujeição e a aceitação tácita de todos os termos e condições aqui previstos.
Os presentes termos e condições regem a forma de prestação dos serviços denominados Gestor Plus, pela G2 E SA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA (Gestor Plus) - CNPJ 39.417.670/0001-43, em favor da pessoa física ou jurídica definida na página de cadastro acima identificado. A contratação dos serviços se dará com a simples finalização do cadastro e a ação de clicar no botão "De acordo com os termos e condições de Serviço" no formulário de cadastro no serviço.
1 Aceitação dos Termos de Serviço
1.1. A G2 E SA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, fornece a você (doravante denominado "Usuário"), sujeito aos Termos do Serviço abaixo, o serviço Gestor Plus (doravante denominado o "Serviço") disponibilizado através do site.
1.2. Ao utilizar o Serviço, o Usuário está ciente de que estará sujeito a quaisquer manuais, regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas de tempos em tempos aplicáveis a tal serviço, estejam eles disponíveis ou não no momento.
2 Definição dos Serviços e Prestação do Serviço pela Gestor Plus
2.1. Os Serviços ora prestados consistem na disponibilização em favor do usuário de acesso a site voltado ao planejamento empresarial que permitirão os seguintes benefícios em favor do usuário, durante todo o prazo de vigência deste Contrato:
a) acesso a seções Cadastro, Planejamento, Movimento e Comercial que permitirão usuário planejar compras e vendas e acompanhar o realizado do exercício, através de gráficos e relatórios gerênciais;
2.1.1. Atualmente os Serviços não determinam um limite máximo de transmissões de dados enviadas ou recebidas através do Serviço, acesso aos Serviços, realizações de simulações e/ou de espaço para armazenagem de conteúdo do Usuário relacionado à prestação do Serviço. Não obstante, o Gestor Plus reserva-se o direito, e o Usuário concorda expressamente com isso, de, a qualquer momento, passar a definir limites, condições ou detalhamentos para a utilização dos Serviços, realização de simulações, quantidade ou qualidade de acessos, aos Serviços e/ou de armazenagem de conteúdo do Usuário nos equipamentos da Gestor Plus.
2.2. Os Serviços ora contratados não incluem, de forma alguma, acesso à Internet. Desta forma, será de integral e exclusiva responsabilidade do Usuário obter, de forma independente e às suas custas, o equipamento, softwares e os serviços necessários para garantir sua conexão à Internet e ao site da Gestor Plus que proporciona acesso aos Serviços.
2.3. Os Serviços poderão incluir links que remetam a páginas de Internet, conteúdos ou recursos de terceiros, os quais não estão sob controle do Gestor Plus. Em razão disto, o Usuário reconhece e concorda expressamente que o Gestor Plus não terá qualquer responsabilidade sobre referidas páginas, conteúdos ou recursos.
3 Suporte Técnico referente ao Serviço
3.1. O Usuário entende e concorda que os Serviços objeto deste Contrato não dão ao Usuário qualquer direito a receber qualquer suporte, assistência, atendimento ou qualquer forma de subsídio técnico com relação ao Serviço. A utilização do Serviço será de inteiro risco do Usuário, sendo que o Gestor Plus apenas concordou em fornecer o Serviço de acordo com as condições estabelecidas nos Termos do Serviço. Os únicos subsídios a que o Usuário terá acesso serão as instruções sobre como utilizar os serviços contidas no site, sem que isso gere qualquer ônus ao Gestor Plus e com o que o Usuário desde já expressamente concorda e anui.
4 Cadastro, Login e Senha do Usuário
4.1. Para o regular uso dos Serviços, o Usuário deverá acessar a página de oferta dos Serviços localizada no endereço eletrônico e efetuar o seu cadastro, concedendo ao Gestor Plus todos os dados e informações que esta solicitar, com absoluta e rigorosa precisão, concedendo todos os dados solicitados, e criando uma senha pessoal (senha).
4.2. O Usuário será integralmente responsável por manter suas informações atualizadas, comprometendo-se, ainda, a manter o Gestor Plus livre e isenta de qualquer ônus, dever ou responsabilidade decorrentes ou de qualquer forma relacionados a qualquer imprecisão, inveracidade, ausência, incompleição ou desatualização destas informações e/ou dados.
4.3. Caso, a qualquer momento, o Gestor Plus identifique, a seu critério, que os dados informados pelo Usuário estão incompletos, imprecisos, desatualizados ou são inverídicos, o Gestor Plus poderá, independente de qualquer aviso ao Usuário, cancelar o acesso deste aos Serviços, sem que isso gere qualquer direito ao Usuário ou ônus ao Gestor Plus.
4.4. O Usuário declara-se ciente de que toda vez que desejar acessar os Serviços deverá efetuar login no site, informando seu login e senha pessoais. Referidos login e senha são para uso pessoal e intransferível do Usuário, sendo de sua total responsabilidade manter sigilo absoluto sobre estes dados e não os compartilhando com quaisquer terceiros.
4.5. O Usuário expressamente concorda que o cadastro mencionado nesta cláusula seja mantido pela Gestor Plus e que suas informações sejam fornecidas a autoridades competentes em casos judiciais.
4.6. Todo e qualquer uso dos Serviços ou de qualquer outro serviço ou produto, na Internet ou fora dela, com menção a login e senha pessoais do Usuário serão de total, integral, única e exclusiva responsabilidade do Usuário, razão pela qual o Usuário manterá o Gestor Plus livre e isento de qualquer ônus, dever ou responsabilidade decorrentes ou de qualquer forma relacionados com o uso do login e senha pessoais do Usuário.
4.7. O Usuário aceita não acessar (ou sequer tentar acessar) o Serviço por quaisquer meios que não através da interface que é fornecida pela Gestor Plus, exceto se para tal for especificamente autorizado num acordo separado celebrado entre si e o Gestor Plus.
4.8. O Usuário compromete-se a notificar imediatamente ao Gestor Plus sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento, através do e-mail suporte@Gestor Plus.com.br.
4.9. O Usuário sairá de sua conta de Usuário ao final de cada sessão, efetuando a finalização da sessão através das ferramentas de logout disponibilizadas pelo Gestor Plus na página de prestação dos Serviços. O Gestor Plus não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.
5 Prazo e Cancelamento dos Serviços
5.1. O presente Contrato é celebrado por prazo indeterminado, a partir da opção do Usuário em aceitar eletronicamente o presente Contrato, ficando, desta forma, os Serviços disponíveis ao Usuário por prazo indeterminado, até o término do presente Contrato por qualquer motivo.
5.2. O Usuário reconhece expressamente que, caso deseje cancelar os Serviços, a qualquer momento, basta pedir o cancelamento do mesmo através dos meios oferecidos na ferramenta.
5.3. O Usuário declara-se ciente, ainda, que ao cancelar o Serviço, o Gestor Plus poderá apagar as informações inseridas pelo usuário no sistema, sem que isso gere qualquer direito ao Usuário ou ônus ao Gestor Plus.
5.4. Independente do acima disposto, o Gestor Plus reserva-se o direito de rescindir o presente Contrato, a seu exclusivo critério, cancelando imediatamente a conta do Usuário, nos seguintes casos:
- caso a Gestor Plus acreditar que o Usuário esteja violando ou agindo de forma contrária a qualquer das disposições dos presentes Termos de Uso, a qualquer legislação ou norma vigente ou ainda aos termos de privacidade;
- caso o Usuário, por qualquer razão, e sob o entendimento do Gestor Plus, utilizar os Serviços indevidamente ou de forma que venha a degradar a imagem da Gestor Plus.
5.5. O Usuário reconhece e aceita que, caso o presente contrato seja terminado e sua conta de serviços cancelada a qualquer tempo, por qualquer motivo, o Usuário ficará automaticamente impossibilitado de acessar sua conta de serviços e utilizar os Serviços. Ademais, o Gestor Plus não terá qualquer obrigação, mediante o término do presente Contrato, a qualquer tempo e por qualquer motivo, de armazenar qualquer conteúdo.
6 Preço e Pagamento
6.1. Ao se cadastrar para utilizar o Serviço o usuário aceita os preços cobrados pelo Serviço e expostos no endereço eletrônico www.Gestor Plus.com.
6.2. A Gestor Plus poderá, com antecedência mínima de 30 dias alterar os preços cobrados pelo serviço, comunicando o Usuário tal ocorrido por meio eletrônico.
7 Declarações do Usuário
7.1. O Usuário reconhece que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que ao Gestor Plus não é e nem será responsável por exclusão, não entrega ou falha no arquivamento de qualquer dado ou informação cadastrado pelo Usuário.
7.2. Ademais, o Usuário reconhece que o Serviço é fornecido da forma em que estiver disponível, sem qualquer garantia de performance ou alcance de resultados específicos. O Gestor Plus envidará os melhores esforços para que o Serviço funcione da melhor maneira possível.
7.3. O Usuário expressamente declara e compromete-se a não levar a cabo qualquer atividade que interfira com, interrompa ou danifique o Serviço (ou os servidores, equipamentos e as redes que estejam relacionados com o Serviço).
7.4. A contratação dos Serviços não tem qualquer caráter comercial, razão pela qual o Usuário reconhece e aceita que não poderá reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender o Serviço para qualquer efeito.
7.5. O Usuário compromete-se a utilizar os Serviços em conformidade com a lei, a moral e os bons costumes, observando, ainda, os termos e condições contidos no presente Termo de Uso e na Política de Privacidade do Gestor Plus.
7.6. O Usuário expressamente declara e garante que:
- (i) é maior de 18 anos, ou menor devidamente autorizado pelos pais ou responsáveis;
- (ii) não utilizará os Serviços para fins ilegais;
- (iii) não utilizará os Serviços para se engajar em atividade comercial não autorizada;
- (iv) não veiculará informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
- (v) não divulgará material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos;
- (vi) não divulgará mensagens ou páginas criptografadas ou protegidas por senhas sem autorização;
- (vii) não veiculará informação relativa à pirataria de software;
- (viii) não divulgará material protegido por direitos autorais ou por confidencialidade sem a autorização dos seus titulares;
- (ix) não se fará passar por outra pessoa, empresa ou instituição;
- (x) não coletará ou divulgará dados pessoais de usuários;
- (xi) não modificará, adaptará, traduzirá ou fará engenharia reversa de qualquer Software utilizado pelo Gestor Plus;
- (xii) não utilizará os Serviços para transmitir material ilegal, difamatório, abusivo, ameaçador, discriminatório ou obsceno;
- (xiii) não enviará mensagens não solicitadas (spam), vírus ou arquivos maliciosos;
- (xiv) cumprirá todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados;
- (xv) não obterá ou tentará obter acesso não autorizado a outros sistemas conectados ao Serviço;
- (xvi) possui capacidade jurídica para celebrar este contrato.
7.7. O Usuário reconhece e concorda que o Gestor Plus não endossa o conteúdo de quaisquer comunicações veiculadas pelos seus usuários e não é responsável por qualquer material ilegal, difamatório ou censurável veiculado por estes.
7.8. O uso de quaisquer dos Serviços em condições contrárias ao disposto nesta cláusula conferirá ao Gestor Plus o direito de terminar o presente instrumento e cancelar a conta de acesso aos Serviços do Usuário.
8 Softwares Utilizados no Serviço
8.1. O Usuário reconhece e concorda que o Serviço, bem como qualquer software necessário na utilização dos Serviços (doravante denominado "Software"), são e serão, a qualquer tempo, de propriedade do Gestor Plus.
8.2. O uso do Software pelo Usuário, para acesso aos Serviços, não significa que o Usuário adquiriu qualquer direito não expressamente previsto no presente instrumento, em especial o direito de comercializar ou explorar comercialmente o Software, efetuar qualquer tipo de descompilação, descompressão, engenharia reversa ou acesso ao código fonte do Software.
8.3. O Usuário declara-se ciente de que referido Software contém informações confidenciais de acordo com a Lei sobre Proteção à Propriedade Intelectual e normas correlatas, as quais devem ser respeitadas e mantidas em sigilo.
8.4. O Gestor Plus garante ao Usuário uma licença simples de acesso e uso do Software, a qual será pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar os Serviços na forma prevista neste instrumento.
8.5. O Usuário também não poderá modificar o Software de qualquer maneira ou utilizar versões modificadas do Software inclusive com a finalidade de obter acesso não autorizado ao Serviço.
9 Conteúdos do Usuário Decorrentes do Uso dos Serviços
9.1. Em razão do uso dos Serviços, nos termos do presente instrumento, o Usuário:
- a) concorda que ao acessar, utilizar e visualizar o conteúdo referente ao Serviço, dá ao Gestor Plus uma licença perpétua, irrevogável, mundial, isenta de direitos, e não exclusiva para reproduzir, adaptar, modificar, publicar, visualizar e distribuir qualquer conteúdo por si submetido. O Gestor Plus compromete-se a manter as informações pessoais e o conteúdo individual do Usuário em absoluto sigilo e confidencialidade;
- b) concorda que a licença acima mencionada inclui o direito do Gestor Plus tornar esse Conteúdo disponível a outras sociedades com quem o Gestor Plus tem relações para o fornecimento de serviços consorciados;
- c) concorda que esta licença permitirá ao Gestor Plus desempenhar todas as ações aqui previstas;
- d) confirma e garante ao Gestor Plus que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessária para outorgar a licença supra e celebrar o presente instrumento.
10 Garantia
10.1. Os serviços são proporcionados "como estão" e o Gestor Plus não dará qualquer garantia em respeito a eles. Em particular, o Gestor Plus não garantirá que:
- o uso do Serviço vá de encontro às suas exigências;
- o uso do Serviço será ininterrupto, seguro ou isento de erros;
- qualquer informação obtida em resultado do seu uso do Serviço será precisa ou confiável.
10.2. Nenhuma condição, garantia ou outros termos (incluindo quaisquer termos implícitos relativos à qualidade satisfatória, adequação para o fim ou conformidade com a descrição) é aplicável ao serviço.
10.3. A utilização dos serviços é feita sob inteira responsabilidade do usuário. A prestação dos serviços depende da funcionalidade de vários fatores, como a disponibilidade de acesso à internet, interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros.
10.4. O Gestor Plus não oferece garantias de qualquer natureza com relação aos seus serviços, sejam expressas, sejam implícitas.
10.5. O contratante reconhece e concorda que qualquer material e/ou informação obtido através dos serviços será de sua exclusiva responsabilidade.
10.6. O Gestor Plus não se responsabiliza por eventuais falhas nos serviços, ficando estabelecido que tais serviços serão fornecidos tal como estiverem disponíveis.
11 Limitação da Responsabilidade
11.1. O Usuário expressamente concorda e está ciente de que o Gestor Plus não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:
- a) uso ou incapacidade de usar o Serviço;
- b) custo de aquisição de bens ou de outros serviços decorrentes do uso do Serviço;
- c) acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como da alteração destes;
- d) por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário;
- e) pela violação de qualquer regra ou condição aplicável ao uso dos Serviços.
11.2. A Gestor Plus não será responsável pela transmissão ou acessibilidade de informações exatas, úteis ou disponíveis através do Serviço e não será responsável por qualquer transação ou decisões de investimentos feitos com base em tais informações.
11.3. O Usuário declara-se integralmente ciente de que a Gestor Plus não concede qualquer garantia ou promessa de ganhos ou realizações financeiras, ficando certo e acordado que os Serviços destinam-se única e exclusivamente a fornecer ao Usuário ferramentas e instrumentos para planejamento e acompanhamento de vendas e compras do exercício.
11.4. As limitações do Gestor Plus mencionadas nesta cláusula serão aplicáveis independentemente do Gestor Plus para isso ter, ou não ter sido, alertada sobre a possibilidade de verificação de tais perdas.
12 Propriedade Intelectual
12.1. O Usuário reconhece e concorda que todo e qualquer conteúdo relacionado aos Serviços, incluindo, mas sem se limitar, a conteúdo publicitário, informações editoriais contidas nos Serviços ou ainda qualquer conteúdo ou código fonte do Software, bem como quaisquer marcas, nomes comerciais e logotipos a eles relacionados, são protegidos por direitos autorais, outros direitos de propriedade intelectual ou ainda outra eventual legislação aplicável. Salvo expressamente autorizado pelo Gestor Plus, o Usuário concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço ou do Software, no todo ou em parte.
13 Disposições Gerais
13.1. O presente instrumento não poderá ser, de nenhuma forma e em nenhuma hipótese, cedido pelo Usuário a qualquer terceiro sem a prévia e expressa anuência da Gestor Plus. Por outro lado, o Gestor Plus poderá, a qualquer momento, ceder os direitos e obrigações previstos no presente contrato a qualquer de seus parceiros, independentemente de qualquer notificação ao Usuário.
13.2. Os termos e condições constantes dos presentes Termos de Uso poderão ser atualizados ou modificados, a qualquer tempo, a critério do Gestor Plus. Não obstante, sempre que as alterações nas condições dos presentes Termos de Uso indicarem limitações do uso dos Serviços pelo Usuário, o Gestor Plus se compromete a informar, via e-mail, ao Usuário, a respeito de tais modificações.
13.4. Ao clicar em "Eu Aceito" ou ao utilizar efetivamente o Serviço o Usuário reconhece e aceita que isto significará uma aceitação dos presentes Termos de Uso do Serviço.
13.5. O Usuário reconhece e aceita que a forma e natureza dos Serviços que a Gestor Plus presta podem mudar, no todo ou em parte, a qualquer tempo, a critério do Gestor Plus. Sempre que tais alterações significarem restrições do uso dos Serviços, o Gestor Plus se compromete a informar, via e-mail, ao Usuário.
13.6. O Usuário reconhece e aceita que Gestor Plus poderá, a seu exclusivo critério, parar (permanente ou temporariamente) de prestar o Serviço (ou qualquer parte do Serviço) a si ou à generalidade dos utilizadores, sem o avisar previamente.
14 Foro
14.1. As partes elegem o Foro da Comarca de Santo Antonio de Padua/RJ para dirimir eventuais e não esperadas demandas emergentes do presente termo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.